Notificação Extrajudicial sobre uso indevido do Logotipo da SBMEE
A Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE) comunica à comunidade em geral que possui Normas claras a respeito da utilização de seu logotipo (marca) e do apoio a eventos.
Ultimamente, constatamos alguns casos de utilização do logotipo de nossa sociedade, na divulgação de eventos e similares, sem o prévio contato e concordância da SBMEE, assim como a comercialização de cursos onde nossa marca tem sido utilizada, de forma não autorizada, conforme Normatização disponível em nosso site.
Desta forma, fica o presente aviso, como uma Notificação Extrajudicial, a toda forma indevida de uso do logotipo da SBMEE, bem como a divulgação de apoio desta entidade, sem contato prévio e expressa autorização por parte da mesma, visando proteger a propriedade e uso exclusivo sobre sua marca, salvo nos casos previstos no seu estatuto e normas/procedimentos vigentes, como também conforme estabelecido na legislação atual.
Portanto, ficam notificados todos aqueles que fizerem uso indevido da marca SBMEE, para que suspendam imediatamente a utilização, divulgação e comercialização de todos os produtos e/ou serviços que se utilizem da marca de propriedade da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte, sob pena de sofrerem implicações penais, sem prejuízo das indenizações devidas.